A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que morar por muitos anos em um imóvel da família não basta, por si só, para

Com as auditorias da 22ª edição em andamento, a ANOREG/BR esclarece dúvidas sobre a principal premiação da atividade notarial e registral O Prêmio de Qualidade

A mais recente peça da campanha nacional “É Rápido. É Fácil. É no Cartório”  destaca que os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais oferecem,

Chapa Renova Anoreg reúne 15 integrantes na Diretoria Executiva, nas diretorias de especialidades e no Conselho Fiscal Os associados da Associação dos Notários e Registradores

Participantes devem conferir estrutura, formatação e aderência ao tema central antes de concluir a inscrição na edição de 2026. Os interessados em participar da 1ª

Terceiro painel do primeiro dia do evento reunirá Ingo Wolfgang Sarlet, Nelson Rosenvald e Moema Locatelli Belluzzo, em Brasília/DF. O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar o projeto (PL 2260/2025) que busca acelerar os inventários judiciais. Os prazos para manifestação da Fazenda

Por Cintia Rosa Pereira de Lima, Edson Rodrigo Neves e Robson Passos Caires Introdução A lei 8.935/1994 disciplinou as infrações, as penas, a respectiva gradação